{
 "lu-LEI-572680": {
  "o": "Lei que coloca o nome de Frei Caneca no Livro dos Heróis da Pátria.",
  "p": "Lula aprovou esta lei.",
  "n": ""
 },
 "lu-LEI-580264": {
  "o": "Lei que muda o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.",
  "p": "Lula aprovou esta lei.",
  "n": "O valor novo não aparece no resumo oficial. Está no texto da lei."
 },
 "lu-LEI-37641362": {
  "o": "Lei que dá o nome de Rodovia Senador Eliseu Resende a um trecho da BR-262 em Minas Gerais, entre a divisa com o Espírito Santo e a divisa com São Paulo.",
  "p": "Lula aprovou esta lei.",
  "n": ""
 },
 "lu-LEI-37511160": {
  "o": "Lei que muda a punição em que a pessoa perde mercadoria, veículo ou dinheiro: como ela é aplicada e como é julgada. Mexe em três leis.",
  "p": "Lula aprovou esta lei.",
  "n": "As regras novas estão no texto da lei. O resumo oficial só diz o assunto."
 },
 "lu-MPV-41198266": {
  "o": "Cria uma licença ambiental especial para obras e atividades consideradas estratégicas.",
  "p": "Lula publicou esta medida provisória.",
  "n": "Medida provisória é uma regra com força de lei que vale na hora, mas o Congresso precisa confirmar. O registro não diz como terminou."
 },
 "lu-MPV-568885": {
  "o": "Estende o prazo do REPORTO, um regime de impostos que incentiva a modernização e a ampliação dos portos. O REPORTO foi criado em 2004.",
  "p": "Lula publicou esta medida provisória.",
  "n": "Medida provisória é uma regra com força de lei que vale na hora, mas o Congresso precisa confirmar. O registro não diz como terminou."
 },
 "lu-vet-87665": {
  "o": "Projeto que mandaria misturar farinha de mandioca, de raspa de mandioca ou fécula de mandioca na farinha de trigo comprada pelo poder público.",
  "p": "Lula barrou este projeto por inteiro (veto total).",
  "n": "O Congresso aprovou o projeto e o presidente barrou. As razões estão na página do Congresso."
 },
 "lu-vet-165533": {
  "o": "Projeto que muda as regras das vantagens pessoais de servidores da Câmara dos Deputados, da ativa, aposentados e pensionistas.",
  "p": "Lula barrou parte deste projeto (veto parcial).",
  "n": "O resumo oficial não diz qual parte. Isso está na página do Congresso."
 },
 "lu-exec-2562481": {
  "o": "Projeto que cria a Superintendência de Mercados Digitais e regras para empresas de grande peso nos mercados digitais.",
  "p": "O governo Lula mandou este projeto ao Congresso.",
  "n": "Só vira lei se o Congresso aprovar. A situação atual está na página da Câmara."
 },
 "lu-exec-2416826": {
  "o": "Projeto que muda a lei de falências para melhorar o processo de falência de empresas e de empresários.",
  "p": "O governo Lula mandou este projeto ao Congresso.",
  "n": "Só vira lei se o Congresso aprovar. A situação atual está na página da Câmara."
 },
 "fl-vot-205771-145685-880": {
  "o": "Votação para aprovar Maria-Theresa Lazaro como embaixadora do Brasil na Tunísia.",
  "p": "Flávio participou da votação.",
  "n": "O registro não mostra se ele votou a favor ou contra."
 },
 "fl-vot-167444-141443-1031": {
  "o": "Votou numa mudança de texto (a emenda nº 42) ao projeto que muda a Constituição para criar regras especiais de contas públicas, dinheiro e contratações do governo durante a pandemia.",
  "p": "Flávio votou contra.",
  "n": "O voto foi nessa mudança, não no projeto inteiro. O registro não diz o que a mudança propunha."
 },
 "fl-vot-186623-141297-925": {
  "o": "Votou numa mudança de texto (a emenda nº 53) ao projeto que fixa um limite de 20% ao ano para o crédito do cartão e do cheque especial, em dívidas feitas entre março de 2020 e julho de 2021.",
  "p": "Flávio votou contra.",
  "n": "O voto foi nessa mudança, não no projeto inteiro. O registro não diz o que a mudança propunha."
 },
 "fl-vot-297819-153518-506": {
  "o": "Votou o projeto que muda a Constituição para dar aos biocombustíveis um diferencial para competir no mercado.",
  "p": "Flávio votou a favor.",
  "n": "Foi a segunda das duas votações no Senado."
 },
 "fl-vot-526727-171481-5": {
  "o": "Votou o projeto que muda a Constituição para permitir que um professor acumule esse cargo com outro cargo, de qualquer tipo, recebendo pelos dois.",
  "p": "Flávio votou a favor.",
  "n": "Foi a primeira das duas votações no Senado."
 },
 "fl-aut-139327": {
  "o": "Pedido de autorização para viajar a Israel como missão parlamentar e participar de eventos na área médica.",
  "p": "Flávio fez este pedido.",
  "n": "É um pedido de viagem, não um projeto de lei."
 },
 "fl-aut-148615": {
  "o": "Pedido de licença para uma viagem oficial a Washington D.C. e Nova York, nos Estados Unidos, de 6 a 11 de junho de 2021, com as despesas pagas pelo Senado.",
  "p": "Flávio fez este pedido.",
  "n": "É um pedido de viagem, não um projeto de lei."
 },
 "fl-aut-158826": {
  "o": "Projeto que anula o decreto nº 11.615, de 2023, com as regras para comprar, registrar, ter, portar e vender armas de fogo, munições e acessórios, e para a caça, o tiro esportivo e a coleção de armas.",
  "p": "Flávio apresentou este projeto.",
  "n": "A situação do projeto está na página do Senado."
 },
 "fl-rel-148436-2025-04-30": {
  "o": "Sugestão de cidadãos para que a contagem dos votos seja pública, com votos impressos ou em cédulas.",
  "p": "Flávio analisou esta sugestão e deu o parecer.",
  "n": "Parecer é a opinião do relator para os outros senadores votarem. O registro não diz qual foi a dele."
 },
 "fl-rel-150322-2021-12-15": {
  "o": "Projeto que aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico manter uma rádio comunitária em Cajamar (SP).",
  "p": "Flávio analisou este projeto e deu o parecer.",
  "n": "Parecer é a opinião do relator para os outros senadores votarem. O registro não diz qual foi a dele."
 }
}